Acompanhe a nossa série especial de notícias
Jaraguá do Sul vai participar do Protocolo de Intenções que tem a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Batizado de “Conectar” (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras), a iniciativa é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e conta com a manifestação de interesse de 1.703 cidades. A intenção é contribuir para agilizar a imunização da população, além de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos de saúde. O Projeto de Lei pedindo a autorização para entrar no consórcio foi aprovado na sessão da terça-feira (16), na Câmara de Vereadores.
A partir da ratificação deste protocolo é constituído um Consórcio Público e surge, então, uma nova pessoa jurídica de direito público, com natureza jurídica autárquica, que será estruturada para executar as finalidades que motivaram sua criação.
“Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, diz parte da mensagem da matéria enviada à Câmara.
O Consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita.
O secretário de Saúde, Alceu Gilmar Moretti reforça que a iniciativa favorece a todos. “Quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os brasileiros serão vacinados. Temos a expectativa de receber doses suficientes para imunizar a população prioritária”, afirma.
Além disso, fato de o Município estar apto a comprar por intermédio do Consórcio não impede aquisições diretas. “Portanto, o Consórcio não interfere na autonomia dos Municípios. Pelo contrário, a reforça”, esclarece o texto.
Jaraguá do Sul está solicitando 60 mil doses, para imunizar pessoas acima dos 60 anos de idade.
O objetivo é acelerar a vacinação e frear o iminente colapso na saúde
Fonte: PM Jaraguá do Sul
