Prefeitos do Sul do estado alinham ativação da ZPE em Imbituba

Prefeitos e lideranças do Sul do Estado foram recebidos na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) nesta quinta-feira, 2, para alinhamentos sobre o desenvolvimento da região com a implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que está sob gestão da SDE e da Secretaria de Estado da Fazenda.

“Estamos tendo a chance de escrever uma nova história do desenvolvimento do Sul, a partir da importação e da exportação. Temos um mar de oportunidades pela frente”, frisou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, que falou sobre o andamento do processo de ativação das ZPEs, em Imbituba. “O Governador Carlos Moisés anunciou um investimento de R$ 10 milhões para a licitação e contratação de uma empresa que deverá gerenciar as obras físicas no loteamento. Atualmente, está sendo feito o Termo de Referência para a licitação desta empresa. A previsão é até o fim do ano ter esta empresa contratada e até o início do ano que vem abrir o processo de licitação para as obras no loteamento. Com as obras finalizadas, será feita a concessão para a iniciativa privada”, disse.

Buligon complementou que em Dionísio Cerqueira e em Lages também será feito o mesmo procedimento. Desde que a ativação das ZPEs foram anunciadas pelo Governo de Santa Catarina, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável tem realizado diversas reuniões com a Receita Federal, com a Secretaria da Fazenda, com a Prefeitura de Imbituba, empresários e com a Facisc.

“Todos os representantes das cidades ficaram empolgados em poder fazer parte do entorno, no raio de 30 km de Imbituba, em receber novas empresas atraídas pela implantação da ZPE. Os três municípios, Garopaba, Laguna e em especial o de Imaruí, o mais carente de todos, estão todos muito entusiasmados e de braços abertos esperando essa movimentação do Governo de Estado para iniciar a instalação da ZPE”, avaliou o vice-presidente da Facisc Regional Sul, Pedro Kuzniecow.

As ZPEs

O novo marco regulatório para as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) foi oficialmente sancionado pela Presidência da República no dia 15 de julho, sendo convertido na Lei 14.184/2021. Com a mudança na legislação, Santa Catarina poderá fazer a efetiva ativação da ZPE de Imbituba, criada em 1994. Serão áreas em que empresas são autorizadas a se instalarem, contando com a suspensão de tributos na compra de máquinas, matérias-primas e insumos usados na produção de mercadorias a serem exportadas. O tratamento aduaneiro é diferenciado e as zonas são instaladas em regiões para fomentar o desenvolvimento econômico.

Participaram do encontro o secretário-adjunto da SDE, Jairo Sartorettoos, prefeitos de Imarui, Patrick Correa, secretário da Fazenda de Garopaba, Vanio de Amorim, diretor da Indústria da Associação Comercial de Garopaba, Fernando Viola Azevedo, diretor Financeiro Associação Empresarial de Laguna, José de Jesus, secretario de Desenvolvimento de Laguna, Natanael Wisintainer, coordenador vinculado à Administração e Finanças de Imaruí, Arrison Richelly Berkenbrock, presidente da Associação Comercial de Imaruí, Yuri de Seixas Kuzniecow, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Imbituba, Henrique Melo e representantes das Associações Comerciais dos Municípios.

Fonte: Mônica Foltran
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE